Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
Modelo genérico. Revise e complete os campos entre colchetes antes de publicar e, se possível, valide com um profissional.
1. Quem oferece
O site e o Plano Cão Tranquilo são oferecidos por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [CPF/CNPJ], endereço [ENDEREÇO], contato [E-MAIL DE CONTATO].
2. O que é o produto
O Plano Cão Tranquilo é um conteúdo digital educativo sobre o comportamento de cachorros: um plano de 14 dias com tarefas diárias, acessado pelo navegador. O teste do site é gratuito e serve como ponto de partida; ele não é uma avaliação profissional.
3. Natureza educativa e limites
- O conteúdo não substitui consulta veterinária nem acompanhamento de adestrador ou comportamentalista.
- Resultados variam conforme o cachorro, o histórico e a aplicação das tarefas. Não há garantia de resultado nem de prazo.
- Em caso de sinais de dor, agressividade ou ansiedade intensa, procure um profissional.
4. Compra e pagamento
A compra é feita pela plataforma Kiwify, que processa o pagamento e emite os comprovantes. O preço e as condições aparecem na página de venda e no checkout antes da finalização.
5. Acesso
Após a confirmação do pagamento, o link de acesso é enviado ao e-mail informado na compra. O acesso é pessoal e intransferível.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias a partir da data da compra, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Peça pela Kiwify ou pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].
7. Propriedade intelectual
Textos, planos, imagens e demais materiais são protegidos por direitos autorais. Não é permitido copiar, revender ou distribuir o conteúdo sem autorização.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
10. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.